ATAS 3292 e 3293
usercassiocrarj2019-02-26T17:50:56-03:00
10:49
terça-feira, novembro 29, 2011
10:47
terça-feira, novembro 22, 2011
17:21
sexta-feira, novembro 18, 2011
Resolução Normativa CFA N° 415, de 18 de novembro de 2011
usercassiocrarj2011-11-18T17:21:55-02:00Fixa os valores das anuidades, taxas e multas devidas aos Conselhos Regionais de Administração e dá outras providências.
15:06
sexta-feira, novembro 18, 2011
Lei Nº 12.527, de 18 de novembro de 2011
usercassiocrarj2019-02-26T17:50:58-03:00Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei nº 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências.
15:04
quinta-feira, novembro 17, 2011
12:09
quinta-feira, novembro 17, 2011
RN 199 de 17/11/2011
usercassiocrarj2019-02-26T17:51:00-03:00
Cancelamento ex-officio por falecimento.
10:44
terça-feira, novembro 1, 2011