Aprova o Plano de Restabelecimento das Atividades Presenciais do CRA-RJ, e dá outras providências.

Altera o regulamenta o Registro de Comprovação de Aptidão para Desempenho de Atividades de Administração – RCA e o Registro de Certificação de Currículo – RCC no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.

Altera a Resolução Normativa CRA-RJ nº 317, de 17 de maio de 2019.

Dispõe sobre a prorrogação do prazo de pagamento da anuidade corrente, assim como das parcelas decorrentes de termos de conciliação de dívida, com vencimento nos meses de março, abril e maio de 2020.

Dispõe sobre a concessão do Registro Profissional no CRA-RJ em regime excepcional.

Dispõe sobre o pagamento de diárias regionais, de indenização de deslocamento e alimentação e de Gratificação pela Participação em Órgão de Deliberação Coletiva (Jeton) para atendimento de despesas de conselheiros, empregados e de colaboradores do CRA/RJ e dá outras providências.

Dispõe sobre a conciliação com devedores do CRA-RJ, e dá outras providências.