Fique por Dentro OSJ

15:12 segunda-feira, abril 8, 2013

Operadora de telefonia não pode exigir fidelidade por mais de 12 meses

usercassiocrarj2020-02-27T16:41:49-03:00

A 4ª turma do STJ decidiu que é ilegal o contrato de comodato de telefone celular que exige prazo de permanência superior a 12 meses, ao julgar...

Operadora de telefonia não pode exigir fidelidade por mais de 12 mesesusercassiocrarj2020-02-27T16:41:49-03:00

15:05 terça-feira, abril 2, 2013

Sancionadas leis que tratam de crimes cibernéticos

usercassiocrarj2020-02-27T16:41:42-03:00

As leis 12.735/12 e 12.737/12, publicadas nesta segunda-feira, 3, no DOU, alteram o CP para tratar de crimes cibernéticos. A primeira...

Sancionadas leis que tratam de crimes cibernéticosusercassiocrarj2020-02-27T16:41:42-03:00

21:33 quarta-feira, janeiro 9, 2013

Pré-conciliação: acordos através de e-mails

usercassiocrarj2013-01-09T21:33:25-02:00

Já vai longe o tempo em que os conflitos somente se resolviam após longo período, na presença do juiz togado e com advogado contratado. O Tribunal de Justiça do Rio vem incentivando...

Pré-conciliação: acordos através de e-mailsusercassiocrarj2013-01-09T21:33:25-02:00