Palestrante: Odair Rocha Fantoni
Palestra: Desoneração da Folha de Pagamento
Conteúdo:
ATIVIDADES DESONERADAS ATÉ MP 612
Ato Declaratório Executivo Codac nº 86 – Código de Recolhimento -Darf – Contribuição INSS Receita Bruta
Ato Declaratório Executivo Codac nº 93_Preenchimento Sefip e GPS
Ato Declaratório Interpretativo RFB n 42 de 15 de dezembro de 2011
Decreto 7828 – DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO
DUMPING SOCIAL – Jorge Luiz Souto Maior
LEI 12546 COM ALTERAÇÕES ATÉ MP 612
Lei 12715
Lei 12794 conversão da MP 582
MP 540 – Convertida na Lei 12546
MP 563 – Convertida na Lei 12.715
MP 582 – Após inclusão – Pelo Congresso – do parágrafo 9 ao Art 9 da Lei 12.546 – Desoneração da folha Opcional
MP 582 – Convertida em PLV 1_2013 – Após elimiar o parágrafo 9 do Art 9 da Lei 12546
MP 582 – Original
MP 601
MP 612
NBS – Nomenclatura Brasileira de Serviços
O Dano e sua Reparação – Jorge Luiz Souto Maior
Palestra Desoneração Folha_Nova
PRODUTOS DESONERADOS ATÉ MP 612
Seções Desoneradas
Seções e Capítulos Desonerados
SEFIP – ATOS DECLARATORIOS EXECUTIVOS CODAC 93_2011 E 82_2009
SOLUÇÃO DE CONSULTA RFB Nº 70_Simples Nacional x Desoneração da Folha de Pagamento
SOLUÇÕES DE CONSULTA – RECEITA FEDERAL – ATÉ 08_05_2013
Sondagem CNI 11_2012_construção
Sondagem CNI 11_2012_extrativa_e_transformação
Sondagem CNI 11_2012_total
TIPI – Tabela Imposto sobre Produtos Industrializados – Decreto 7660-2011