Wagner Siqueira*, presidente do CRA-RJ
Democracia não é governo de um homem, ditador ou monarca. Democracia também não é governo de um grupo, seja este uma classe ou uma casta. Só pode ser governo do povo e de todos nós, pois este é realmente quem rege, embora faça indiretamente por meio de delegados, por meio de representantes livremente escolhidos através do voto. Esta é a essência do que seja democracia representativa.
A boa prática depende de duas condições: das instituições e dos costumes. Ela é assegurada onde as instituições são adequadas e os costumes são saudáveis, como nos países da Escandinávia.
No caso dos Estados Unidos, que têm instituições ruins, inadequadas, centradas no presidencialismo, os costumes democráticos as preservam e as respeitam. Em países como a Itália e Espanha, os costumes são autoritários, com culturas despóticas, mas a utilização de instituições adequadas modulou comportamentos, práticas e costumes democráticos.
Já no Brasil, o que temos é a “cordial” cultura autoritária brasileira. Os nossos costumes autoritários se reforçam através de instituições defeituosas, equivocadas. Costumes que jamais foram democráticos. Forjados por uma tradição da “Casa Grande e Senzala”, do “manda quem pode, obedece quem tem juízo”. Costumes que se pervertem continuamente com as ditaduras, com os maus governos, com as lideranças corruptas e as inadequações comportamentais que cada vez mais estimulam que elites descomprometidas façam que instituições também corrompidas estabeleçam as condições em que, hoje, o país se encontra.
As instituições democráticas são desmoralizadas sistematicamente: golpes de Estado, constituições que não são cumpridas, leis que “não são para pegar”, poderes Legislativo e Judiciário desrespeitados permanentemente por um Executivo imperial, invasão de um poder sobre as competências do outro, impunidade e corrupção generalizadas.
Para renovar este quadro de carências democráticas, temos que começar pela reforma das instituições, porque elas dependem apenas de atos de vontade das lideranças políticas e do próprio povo. As reformas eleitoral, partidária e administrativa precisam ter, certamente, como fonte, origem e símbolo final, a reforma do regime político.
É preciso instituir um mecanismo de democracia efetiva em vez de um mecanismo de autoritarismo, com capacidade de engendrar por intermédio de seu funcionamento com rumos saudáveis e democratizantes, que possibilitem instituições forjadas pela inteligência, e costumes, aprimorados pela educação, reformem-se e reafirmem-se.
É triste a conclusão: não há uma verdadeira democracia em nosso país. Se quisermos “regenerar” os costumes políticos do país e a boa prática da democracia, é preciso reformar as instituições que nos governam. Porém, falta-nos a consciência dessa necessidade premente, improrrogável e fundamental para construir um novo Estado comprometido com a sociedade cidadã. Afinal, não são as variáveis econômicas, nem as educacionais, as variáveis críticas do desenvolvimento: são as instituições.
(*) Adm. Wagner Siqueira é presidente do Conselho Regional de Administração do Rio de Janeiro e autor do livro “As organizações são morais?” (Qualitymark Editora), disponível pela Amazon nas versões impressa e digital. É Administrador atuante, com uma longa trajetória de trabalho dedicada à profissão, e filho de Belmiro Siqueira, Patrono da profissão no Brasil. Foi Secretário de Administração da Prefeitura do Rio de Janeiro, Presidente do Riocentro e Secretário de Desenvolvimento Social da Prefeitura do Rio, além de exercer muitos outros cargos na Administração pública e privada.
