Nos dias 14 (terça-feira) e 15 (quarta-feira) de junho, foram realizados dois dias de curso na Universidade Corporativa do Administrador (UCAdm), sobre a nova Lei de Licitações e Contratos – 14.133/2021. Em prol da capacitação profissional, funcionários de diversos setores do CRA-RJ participaram do treinamento, que foi ministrado pelo professor Adm. Daniel Almeida, especialista em direito público em licitações e contratos.
Durante a programação, os alunos aprenderam sobre os conceitos teóricos e práticos da aplicabilidade da nova lei, com ênfase nos processos internos que o Conselho deve adotar para contratações de bens, serviços e obras.
Responsável por introduzir as temáticas relacionadas à licitação, o Prof. Daniel Almeida comentou sobre a aplicabilidade da nova lei, abordando questões de planejamento que saem da antiga legislação.
“A nova Lei de Licitações veio para ser aplicada em todas a s esferas da Administração Pública, inclusive nas autarquias. Como as compras públicas são inevitáveis, o Conselho tem que estar preparado para poder realizar essas atividades conforme a legislação prevê. A nova lei reforça a necessidade de trabalhar um pouco mais a questão do planejamento. Estamos saindo um pouco daquela licitação tradicional, que era na legislação anterior, para atuar de forma ainda mais planejada”, disse Daniel.
O curso apresentou as principais mudanças introduzidas com a nova Lei, tais como: Princípios; Governança (planejamento); Agentes de Contratação; Dispensa de Licitação; Pesquisa de Preços; Modalidades (procedimentos auxiliares); e Fase Preparatória (instrução do processo licitatório).
A Adm. Norma Godoi, Gerente de Eventos e Benefícios, destacou o aprendizado do curso para funções da Administração Pública.
“Gostei bastante, porque nós fizemos um mapa de risco que era uma questão muito difícil. Antes, não entendíamos como era esse processo e isso facilitou muito. Espero poder contribuir com a Administração Pública e conto ainda com a ajuda do professor Daniel”, ressalta Norma.
A Adm. Roberta Martins, Chefe do setor de licitações do CRA-RJ, pontuou que a nova Lei será, compulsoriamente, o único marco legal a ser utilizado para as contratações de bens, serviços e obras no âmbito da administração pública direta, autárquica e fundacional.
“Essa nova capacitação dos colaboradores internos do CRA-RJ, à luz da 14.133/21, com explanações sobre diferentes aspectos práticos relacionados ao tema foi de extrema importância, pois, além de muito aprendizado sobre compras públicas, foram dois dias de acesso à inovação, à mudança e ao crescimento profissional. Para mim, o elemento crucial abordado foi o planejamento. Entendo que os novos e obrigatórios artefatos do planejamento na NLLC é difícil nesta nova realidade, pois são 30 anos de paradigmas da Lei 8.666, mas o planejamento, ou sua ausência, é o início do sucesso, ou do fracasso, da contratação. Com certeza saio deste curso com uma bagagem repleta de novos conhecimentos para transmitir à equipe do CRA-RJ. Agradeço ao Presidente Wagner Siqueira pela oportunidade”, ponderou.
Para o presidente do CRA-RJ, Adm. Wagner Siqueira, é essencial para as organizações promover sempre cursos de capacitação com os colaboradores.
“Não há organizações sem pessoas. Toda organização tem pessoas, se você tirá-las de uma Organização você tem um prédio, uma instalação, mas não tem uma Organização. Você pode ter mais recursos financeiros ou materiais, você pode ter até pessoas mas você não pode ter mais tempo. Como você administra o tempo em função das pessoas que você possui? Portanto, capacitar pessoas é um compromisso que a Organização tem sempre, porque são os recursos tangíveis e intangíveis que ocupam o ambiente organizacional”, enfatizou Wagner.
Clique aqui para assistir a matéria sobre o curso disponível na CRA-RJ Play.
Compromisso do CRA-RJ
Com a realização deste curso, o CRA-RJ reforça seu compromisso com a capacitação profissional de seus colaboradores internos, além dos profissionais registrados na Instituição. O curso “Aplicabilidade Prática: Lei de Licitações e Contratos – Lei 14.133/21, com Benjamin Zymler e Dr. Juliano Heinen, também foi um sucesso com mais de 3.200 horas de exibição e 2.600 visualizações na transmissão.
