Por Marcel Oliveira
Sob supervisão de Érika dos Anjos|
O 15° Encontro de Administradores de RH aconteceu no dia 26 de junho de forma híbrida no auditório Adm. Gilda Nunes, na sede do CRA-RJ e transmitido pelo canal oficial do Conselho no Youtube. O tema escolhido para essa edição foi “Pejotização e trabalho por plataforma”.
A abertura do Encad RH foi realizada pelo presidente do CRA-RJ, Adm. Wagner Siqueira, que em seu discurso falou sobre ética e moral no mundo dos negócios.
“O respeito ao próximo não pode ser um valor moral empresarial porque é contaminado pelo interesse restrito da empresa”, afirmou Siqueira, que ainda complementa dizendo que o valor moral é um valor universal e que não pode ser relativizado no interesse de determinada organização.
Dando prosseguimento ao Encad RH, o Advogado e Professor Ciro Ferrando de Almeida ministrou a palestra “Aspectos legais da pejotização e das plataformas”, onde abordou as definições, bases legais, precedentes judiciais e os riscos envolvidos nessa forma de contratação. Além de ter feito uma análise sobre os desafios e tendências do trabalho em plataforma.
“Dois princípios importantes na análise da pejotização são a primazia da realidade que prioriza a verificação da situação concreta em detrimento da forma utilizada, e a continuidade do trabalho, que pressupõe a manutenção da relação de emprego, mesmo que disfarçada sob um contrato de pessoa jurídica”, explicou Ciro, que também destacou que o processo de pejotização se feito de forma fraudulenta pode levar ao reconhecimento de vínculo empregatício, resultando em multas, autuações e possíveis ações civis trabalhistas.
A palestra seguinte foi do pós-graduando em Administração de Empresas Luciano Figueiredo Martins, que falou sobre práticas e experiências de mercado para empregadores e prestadores.
“Vou iniciar fazendo uma provocação: as relações humanas em si, se dão por interesses, então acho importante ter esse conhecimento de que eu não vou fazer uma coisa que a outra pessoa está me forçando a fazer desde que eu não queira, a gente precisa ter liberdade de escolha”, ressaltou Luciano, garantindo que o maior poder que o ser humano tem é a sua liberdade.
Ao final das palestras, a Adm. Rosangela Arruda, membro da Comissão de RH do CRA-RJ, mediou a rodada de perguntas e respostas.
A primeira pergunta foi sobre a desvalorização da mão de obra com a pejotização sendo mais utilizada.
“Esse risco já existe. E sim, é difícil você concorrer no mercado empresarial hoje com esse crescimento da pejotização, porque com o crescimento vai ser cada vez mais feroz essa briga de custo. Mas acredito que o que vai valer sempre é o valor agregado”, respondeu Martins.
As considerações finais do Encad RH foram feitas pelo coordenador da Comissão de RH do CRA-RJ, Adm. Wagner Salles.
“Nessa tarde fomos levados numa trajetória desde as condutas morais, passando pelas relações de trabalho mediadas por máquinas muitas vezes, falamos de riscos, oportunidades, revisões legais. A gente na Comissão tenta trazer esses debates para gerar perguntas que sejam suscitadas e aprender com o que ainda não sabemos lidar”, esclareceu Wagner.
Confira o Encad RH na íntegra no canal do Youtube do Conselho.
