O Global Pension Index 2024, elaborado pelo CFA Institute e Mercer, avaliou 48 países com base em critérios como adequação, sustentabilidade e governança, e o resultado coloca o Brasil em uma posição preocupante. Nosso país amarga o 33º lugar, uma das últimas posições no ranking, o que evidencia a necessidade urgente de reformas e atenção ao sistema previdenciário. Em contraste, países como Holanda, Islândia e Dinamarca ocupam o topo da lista, demonstrando maior solidez e sustentabilidade em seus modelos.
Os países latino-americanos mais bem colocados são Chile (em 9º lugar), Uruguai (13º) e México (16º). Eles integram o grupo B, com sistemas bem estruturados, mas com áreas que precisam ser melhoradas. Já Colômbia (em 27º lugar), Brasil (33º) e Peru (37º) estão no grupo C, dos sistemas que têm riscos e/ou falhas importantes, que ameaçam a sustentabilidade de longo prazo. Por fim, a Argentina (em 47º lugar) está no grupo D, dos países com sistemas que, sem grandes reformas, são insustentáveis.
A má colocação do Brasil, em particular, reflete o desequilíbrio crescente entre o número de contribuintes e o número de beneficiários, uma questão complexa com raízes em diversos fatores. O envelhecimento da população, com o aumento da expectativa de vida e a diminuição da taxa de natalidade, significa que temos cada vez mais pessoas aposentadas e menos pessoas em idade ativa para contribuir com o sistema. Além disso, o alto índice de desemprego e a informalidade no mercado de trabalho reduzem o número de contribuintes e, consequentemente, a arrecadação da previdência.
Outros fatores que agravam a situação são a existência de regimes especiais de aposentadoria para determinadas categorias profissionais, com regras mais brandas, e a sonegação previdenciária, praticada por empresas e indivíduos. Esses elementos contribuem para o rombo previdenciário, obrigando o governo a cobrir o déficit da previdência com recursos do Tesouro, comprometendo investimentos em áreas essenciais como saúde, educação e infraestrutura. Se medidas não forem tomadas, o sistema previdenciário pode se tornar insustentável no futuro, colocando em risco o pagamento das aposentadorias e pensões, e aprofundando a desigualdade social.
Diante desse apavorante cenário, é fundamental que o Brasil encontre soluções para o problema previdenciário, com foco na justiça social e na sustentabilidade do sistema. Isso exige um debate amplo e transparente com a participação de toda a sociedade, buscando um consenso que garanta a dignidade dos aposentados e a segurança das futuras gerações.
Adm. Wagner Siqueira
Presidente do Conselho Regional de Administração do Rio de Janeiro (CRA-RJ) e ex-Presidente do Instituto de Previdência do Estado do RJ (IPERJ).
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