Em virtude da catástrofe que assola o Rio Grande do Sul nos últimos dias, o Conselho Regional de Administração do Rio de Janeiro enviou um ofício solicitando ao Conselho Federal de Administração a possibilidade de disponibilizar recursos para o efetivo reestabelecimento do estado devastado pelas enchentes.
O documento enviado pelo CRA-RJ pede que o CFA ‘consulte o Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a viabilidade legal e normativa de os Conselhos de Fiscalização Profissional realizarem ações de suporte financeiro em forma de doação, de caráter extraordinário, para auxiliar em situações de calamidade pública como a que ora se apresenta’.
“A população gaúcha, e nesta se inclui, obviamente, a categoria de Profissionais da Administração e estudantes da área, necessita urgentemente de recursos que permitam o retorno gradativo à vida normal. Por isso, pedimos ao CFA que, havendo possibilidade, destine uma fração de recursos do PRODER do CFA para ações de apoio humanitário às vítimas. Haja vista que no atual exercício este fundo conta com um montante superior a 13 milhões de reais, sendo que, possivelmente, uma parcela desses recursos não estará comprometida com projetos previamente aprovados ou em andamento”, explicou o presidente do CRA-RJ, Adm. Wagner Siqueira, lembrando ainda que tanto o regional quanto o federal são signatários do Pacto Global da ONU desde 2011, que dentre seus objetivos está “Ação contra mudança global do clima”, “Saúde e bem-estar”, dentre outros.
O Programa de Desenvolvimento dos Conselhos Regionais de Administração (Proder) é um fundo criado pelo CFA para apoiar os CRAs no desempenho de suas funções finalísticas; alinhar os projetos e planejamento estratégico do Sistema CFA/CRAs; e promover o desenvolvimento e a sustentabilidade financeira e administrativa do Sistema CFA/CRAs. O fundo é composto por 20% das receitas provenientes das contribuições de pessoas físicas e jurídicas registradas nos CRAs.
O ofício ainda não foi respondido. Mas, em breve você poderá acompanhar o desenrolar deste assunto aqui nas mídias do CRA-RJ. Para ler o documento completo, clique aqui.