Por Bismark Alves
Sob supervisão de Érika dos Anjos|
A Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade (Sepec) do Ministério da Economia lançou a Plataforma de Compras Públicas para Inovação (CPIN), uma ferramenta capaz de unificar produtos, processos e serviços considerados inovadores. Voltada para gestores públicos de todo país e construída ao longo de seis meses, a plataforma foi desenvolvida em parceria com o Tribunal de Contas da União (TCU), a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) e o Instituto Tellus, organização responsável por consultoria para inovações no setor público.
De acordo com o Ministério da Economia, as compras públicas de inovação, principalmente de serviços produzidos por startups, trarão duplo benefício. Além de permitirem a solução de problemas e de necessidades sociais com soluções inéditas, também irão estimular a demanda por bens e serviços de maior conteúdo tecnológico no país. O coordenador da Comissão de Gestão Pública e vice-presidente do CRA-RJ, Adm. Francisco de Jesus, falou sobre os benefícios da plataforma, a classificando como moderna para a utilização dos gestores públicos:
“Nós estamos tratando de uma plataforma muito moderna e diferenciada das demais, haja vista que elas têm como inovação as trilhas para contratação e planejamento, onde o usuário que vai buscar essa compra tem uma orientação e uma biblioteca técnica à disposição dele. Então eu vejo que só tem benefícios nesta nova formatação”, apontou Francisco, que também esclareceu seus impactos para a economia, além de destacar a fase inicial da plataforma:
“Os impactos são positivos porque vai poder acelerar as startups ou atributos da mesma linha, com a busca de acelerar a sua implantação com menores riscos, já que terá todo um encaminhamento antes de contratar. Se for bem utilizada pelos usuários, vejo como uma ferramenta maravilhosa. Lembrando que ela ainda será aperfeiçoada, estando atualmente na sua versão não definitiva, e que virá mais aperfeiçoamentos para torná-la ainda mais eficaz”, destacou o vice-presidente.
Um diferencial desta nova plataforma em relação a sistemas de compras do governo federal, como o Portal Único de Compras, é que a aquisição de tecnologia envolve riscos. Sendo assim, a CPIN funcionará com base em conteúdos de gestão de risco e de noção de planejamento de compra. A ferramenta ajuda o gestor público a definir o problema antes de propor uma solução, além de fornecer orientações sobre o Marco Legal das Startups.
